ARTIGOS JURÍDICOS

30/10/2009 - Ricardo César Ferreira Duarte Júnior
» A deslegalização no poder normativo das Agências Reguladora 

30/10/2009 - Milton Córdova Júnior
» A PEC dos vereadores e o novo quociente eleitoral: uma emenda constitucional inconstitucional 

30/10/2009 - Jammes Miller Bessa
» A evolução dos direitos autorais no Brasil 

30/10/2009 - Luis Eduardo Souza e Silva
» As queimadas nos canaviais, o Superior Tribunal de Justiça, o artigo 27, parágrafo único, do Código Florestal e o princípio do desenvolvimento sustentável 

29/10/2009 - Marcos Ricardo da Silva Costa
» Tributação ambiental nas relações comerciais internacionais sob a égide do direito internacional 

29/10/2009 - Elzo Alves Teixeira
» As espécies de inadimplemento 

29/10/2009 - Euripedes Clementino Ribeiro Junior
» A preservação do patrimônio cultural e suas particularidades

28/10/2009 - Marcos Ricardo da Silva Costa
» Imposto de Importação e Exportação: uma nova perspectiva interpretativa de tributação ambiental

28/10/2009 - Emerson Garcia
» O Processo Constitucional Português e a Atuação do Ministério Público

28/10/2009 - Luis Eduardo Souza e Silva
» A legitimidade da mãe para pedir alimentos em nome próprio em favor dos filhos e a função socia! l do processo

27/10/2009 - Paulo de Souza Queiroz
» Responsabilidade penal da pessoa jurídica

27/10/2009 - João Baptista Herkenhoff
» Solidariedade ao MST

27/10/2009 - Luis Eduardo Souza e Silva
» Crimes quanto à remoção de órgãos.

26/10/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Consenso: essa é a saída para a justiça criminal brasileira

26/10/2009 - Luis Eduardo Souza e Silva
» Patrimônio Jurídico

26/10/2009 - Jammes Miller Bessa
» A auto-lesão no usuário da maconha

26/10/2009 - Silvana Benedetti Alves
» Danos morais contra empresa de telefonia, em virtude do bloqueio de linha telefônica

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COLUNISTAS

01/11/2009 - George Felipe de Lima Dantas
» A Complexidade da Segurança de Grandes Eventos Globais: Segurança Nuclear e Radiológica

31/10/2009 - Celso Moreira Ferro Júnior
» Sistema de Inteligência Policial baseado no Cérebro

30/10/2009 - Kiyoshi Harada
» Pec dos Precató rios

29/10/2009 - Emerson Garcia
» O Processo Constitucional Alemão e a Atuação do Ministério Público

28/10/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Mídia, direito penal e vingança popular

27/10/2009 - Robson Zanetti
» O acordo moratório durante o processo de falência

26/10/2009 - Jammes Miller Bessa
» As Múltiplas Definições da Expressão Crime Organizado

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 INFORMATIVOS

29/10/2009 » Informativo 564 do STF - 2009

29/10/2009 » Informativo 412 do STJ - 2009

29/10/2009 » Informativo 168 do TRF2 - 2009

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 JURISPRUDÊNCIAS

27/10/2009 » STJ - Civil. Interdito proibitório. Exceção de domínio. Art. 505, segunda parte, C/C 1916. Enunciado sumular n. 487 STF. Incidência. Precedentes do STJ. Liminar inaudita altera parte

27/10/2009 » TJSC - Civil. Família. Ação de dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens. Alegado julgmaneto extra petita. Determinada a meação de supostas benfeitorias realizadas no imóvel em que residia o casal

27/10/2009 » TJRJ - Penal. Legítima defesa. Vítima atingida por água fervente. Denunciadas a apelada e sua mãe como incursas no art. 129, § 1º, I e § 2º, IV, do CP. CPP, art. 386, V. CP, art. 25

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PEÇAS JURÍDICAS

28/10/2009 Jammes Miller Bessa
» Recurso administrativo à Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB - Seccional de Goiás
28/10/2009 Jammes Miller Bessa
» Razões recursais em recurso inominado - Ação de Restituição de Importâncias Pagas
 25/10/2009 Conteúdo Jurídico
» Modelo. Ação de reparação de dano moral contra instituição financeira
 25/10/2009 Conteúdo Jurídico
» Modelo - Ação de exoneração de pensão alimentícia

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

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VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOA! D

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas. Você precisa de uma programa para descompactá-las, tais como Winzip, Winrar, Winarj, etc. É só baixá-lo gratuitamente no www.superdownloads.com.br.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (01.11.2009), existem 33710 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 436 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 136 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!